Distrato imobiliário
Uma estimativa inicial em 1 minuto, com base na Lei do Distrato — para você decidir com clareza, e não no susto. Sem compromisso e sem promessa fácil.
OAB/CE [nº a confirmar] · 15+ anos em direito imobiliário · +300 casos conduzidos
Em 2 minutos
Por que a primeira proposta da construtora raramente é a melhor — e qual é o terceiro caminho entre "aceitar com medo" e "acreditar em quem promete tudo de volta".
Como funciona
Você calcula uma estimativa do que pode reaver e nos conta o seu caso em poucos minutos.
Lemos o seu contrato à luz da Lei do Distrato e da jurisprudência, e dizemos com honestidade o que dá e o que não dá.
Com o quadro claro, definimos juntos a melhor estratégia — negociação ou ação.
Estimativa orientativa
Preencha os campos abaixo. A estimativa considera a Lei 13.786/2018 — mas o valor real depende das cláusulas do seu contrato.
Um aviso honesto
Soa atraente — você está cansado e quer resolver. Mas nenhum advogado sério garante percentual sem analisar o seu caso, porque o resultado depende do motivo da rescisão, das cláusulas e da jurisprudência aplicável. Aliás, prometer resultado é vedado pelas regras da advocacia. O que fazemos é diferente: analisamos primeiro, e só então traçamos a estratégia. Sem promessa fácil. Com técnica.
Quem conduz
André Pinheiro é sócio-fundador da Pinheiro Lima Advocacia, com sede em Fortaleza (CE), e atua há mais de 15 anos em direito imobiliário. Conduziu mais de 300 casos envolvendo distrato, revisão contratual e negociação com incorporadoras. Além do contencioso imobiliário, sua prática inclui estruturação societária — Holdings e Sociedades de Propósito Específico (SPEs) — e projetos de maior complexidade, como o Polo Multimodal Pecém. A abordagem é técnica e orientada a resultado factível: cada análise parte do contrato real, não de estimativas genéricas. OAB/CE [nº a confirmar].
"[ Depoimento real — aguardando autorização registrada do cliente. ]"
— [nome a confirmar], [cidade a confirmar]"[ Depoimento real — aguardando autorização registrada do cliente. ]"
— [nome a confirmar], [cidade a confirmar]Dúvidas frequentes
Depende do motivo da saída, das cláusulas do contrato e de o empreendimento ter ou não patrimônio de afetação. A calculadora dá uma estimativa em faixa; o valor real só após a análise do contrato. Não trabalhamos com percentual garantido.
Nem sempre. Muitos casos se resolvem por negociação a partir de uma boa análise. A ação é um caminho, não o único — a decisão é sua, informada.
O ideal é ter o contrato e os comprovantes de pagamento. Se faltar algo, ajudamos a entender o que reunir antes de qualquer passo.
Antes de aceitar, vale conferir se a retenção proposta está dentro do que a lei permite — em muitos casos a primeira oferta retém mais do que poderia.
O modelo de honorários é apresentado após a análise inicial do seu caso — só assim é possível dimensionar o trabalho com precisão. A análise preliminar é a etapa em que entendemos a situação; o formato de atuação e a proposta são definidos a partir daí, de forma clara e sem surpresas.
Normalmente não. A Lei do Distrato define limites de retenção, e há fatores no seu caso que podem reduzi-la. O erro comum é aceitar a primeira proposta sem saber a quanto se tem direito.
Próximo passo
São poucas perguntas. No fim, dizemos qual é o melhor próximo passo para a sua situação — sem compromisso.
Começar minha análise no WhatsAppPinheiro Lima Advocacia · Fortaleza, CE — atendimento via WhatsApp [número a confirmar]
