Planejamento patrimonial e sucessório
Com a LC 227/2026, transmitir herança e doação ficou estruturalmente mais caro — e quem não estruturou tende a pagar na faixa de cima. Avalie a exposição do seu patrimônio em 1 minuto.
OAB/CE [nº a confirmar] · Planejamento patrimonial, societário e sucessório · 15+ anos de atuação · Fortaleza, CE
Em 4 minutos
A explicação direta de quem acompanha o tema: o que a reforma alterou no ITCMD, o que entrou na base de cálculo, e por que planejamento deixou de ser opcional para quem tem patrimônio relevante.
O que mudou
Acabou a alíquota fixa baixa em vários estados. Agora a alíquota sobe conforme o valor transmitido, em faixas que chegam a 8%.
Bens no exterior e PGBL/VGBL com menos de 5 anos passaram a entrar na incidência do ITCMD.
Participação societária passa a ser avaliada a valor de mercado, não mais pelo valor contábil — o ponto que mais pega holdings montadas tarde.
As faixas variam por estado. No Ceará, a progressividade passou a ser aplicada nos termos da LC 227/2026 — [tabela ITCMD/CE a validar].
Raio-x de exposição
7 perguntas, 1 minuto. Não é cálculo de imposto — é uma leitura do seu risco de perda na transmissão e dos pontos cegos que costumam custar caro.
Quem conduz
André Pinheiro — sócio-fundador da Pinheiro Lima Advocacia, com sede em Fortaleza (CE) e mais de 15 anos de atuação em direito patrimonial, societário e sucessório. OAB/CE [nº a confirmar].
Conduziu a estruturação de mais de 300 casos envolvendo Holdings familiares, SPEs e reorganizações societárias de alta complexidade, incluindo projetos de infraestrutura como o Polo Multimodal Pecém. Atuação com rigor técnico, foco nos interesses do cliente e sem promessa de resultado.
A análise de cada caso é individual e considera as especificidades jurídicas, fiscais e familiares do cliente — sem generalizações e sem atalhos.
Dúvidas frequentes
Não. O ponto não é o tamanho, é a exposição: concentração em imóveis, falta de liquidez e ausência de estrutura criam risco mesmo em patrimônios médios.
Não. Holding é estrutura de governança e proteção, não um botão de economia. Mal feita, ou tarde demais, perde vantagem e pode até expor. O que vale é a estrutura desenhada para o seu caso.
A progressividade do ITCMD virou obrigatória, a base de cálculo aumentou e a participação societária passou a ser avaliada a valor de mercado. Na prática, transmitir sem planejar ficou mais caro.
Planejamento patrimonial é uma especialidade. A proposta é uma camada técnica específica, complementar ao que você já tem.
É uma conversa de diagnóstico, conduzida por André Pinheiro ou por membro sênior da equipe. Você apresenta o quadro do seu patrimônio — composição, estruturas existentes, objetivos de transmissão — e recebe uma leitura técnica sobre os pontos de atenção e as opções disponíveis. Não há proposta imediata nem compromisso de contratação. O objetivo é que você saia com clareza sobre o que precisa ser feito, independentemente de darmos seguimento ou não.
Próximo passo
Uma análise individual do seu caso e do seu estado, sem compromisso. Planejar cedo, e sem pressa, vale mais que qualquer manobra de última hora.
Falar com a equipePinheiro Lima Advocacia · Fortaleza, CE
